Somos pioneiros em fortaleza

 

Data da última atualização: 30 de março de 2023

 

Aviso de Privacidade

O Neuropsicocentro (NPC) te valoriza como paciente e reconhece a importância da sua privacidade, portanto, queremos que você se familiarize com a forma como fazemos o tratamento dos seus dados pessoais.

Nesta página você encontrará as informações necessárias sobre como o NPC ("nós", "nos", "nosso") utiliza e protege os seus dados pessoais ("os seus dados") e quais são os seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.

O NPC protege os seus dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor e nossa política de privacidade. Além disso, também tomamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilegal.

 

Sumário

1. Sobre este Aviso de Privacidade
2. Definições
   1. Agentes de Tratamento
3. Seus direitos
   1. Solicitações
   2. Verificando sua identidade
4. Como coletamos seus dados pessoais
   1. Quais dados coletamos por fontes automatizadas
   2. Premissas para o tratamento de dados pessoais sensíveis
5. Finalidade e base legal do tratamento de dados pessoais
   1. Tomada de decisão automatizada
   2. Por quanto tempo retemos seus dados pessoais
6. Bases legais para tratamento dos seus dados pessoais
7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais
   1. Não vendemos seus dados pessoais
   2. Compartilhamentos internacional de dados
8. Mantemos seus dados em segurança
9. Mudanças neste Aviso de Privacidade
10. Direito de apresentar uma reclamação
11. Entre em contato conosco

 

 

1. Sobre este Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade refere-se à sua utilização:

a) do nosso website https://neuropsicocentro.com.br/ e;

b) dos nossos serviços presencialmente nas clínicas.

Sobre o site

Para lhe disponibilizar produtos e serviços adicionais, pode ser que no nosso site você encontre links que levem a outros sites pertencentes e operados por certos terceiros de confiança. Estes sites de terceiros poderão também coletar informações sobre sua navegação de acordo com os seus próprios avisos de privacidade.  Para informações sobre privacidade relativas a estes sites de terceiros, consulte seus avisos próprios de privacidade.

 

2. Definições 

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo, nome completo, número de telefone, endereço de e-mail, entre outros.  
• Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Controlador de dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

• Operador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 
• Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 
• Nós, nosso, nossos: referentes ao NPC. 

 

1. Agentes de tratamento 

Controlador: O NPC exerce a função de Controlador dos dados pessoais. Isso significa que o NPC é responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais na execução de suas atividades ou realizado por terceiros a seu pedido. Esses terceiros, que realizam tratamento de dados em nome do NPC, são chamados de Operadores. 

Os operadores são pessoas naturais e jurídicas contratadas pelo NPC pelos meios legais para, durante execução contratual, tratarem dados pessoais em nome do NPC.  

 

Encarregado pelo Tratamento de Dados:  HAROLDO DUARTE LOPES. foi designado para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados do NPC, e pode ser contactada aqui.

 

O Encarregado, dentre outras atribuições, atua como canal de comunicação entre o NPC e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), disseminando orientações daquela Autoridade a toda a estrutura funcional, realizando também as comunicações necessárias com os titulares, recebendo reclamações, prestando esclarecimentos, e adotando providências.  

 

Cabe ao Encarregado também orientar os empregados e os contratados do NPC a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.

 

3.      Seus direitos

No que diz respeito aos seus dados pessoais, você, como cliente ou usuário do site, tem os seguintes direitos perante a Brasforma:

 

a) Direito a informação

Você tem o direito de ser informado sobre todas as atividades de tratamento de dados realizadas sobre os seus dados pessoais perante a Brasforma. 

 

b) Direito de acesso

Você tem o direito de solicitar informações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais pela Brasforma, e de receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre você em até 15 dias a partir de quando tomamos conhecimento do seu pedido.

 

c) Direito a retificação

Você tem o direito de solicitar a retificação ou a correção dos seus dados pessoais quando estiverem inexatos, incompletos ou desatualizados.

d) Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Brasforma realizou uso compartilhado de dados.

e) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

f) Revogação do consentimento.

 

• Em determinadas circunstâncias você também tem:

g) Direito a eliminação

Você tem direito a solicitar e obter a eliminação de dados pessoais que temos sobre você.

 

h) Direito a anonimização, bloqueio ou eliminação

Você tem direito a solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

i) Direito a portabilidade

Você tem direito a solicitar que os seus dados pessoais sejam transmitidos a outro controlador de dados pessoais, sempre que isso for tecnicamente possível.

 

j) Direito de objeção

Você tem direito de se opor ao tratamento de dados realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como por exemplo, no caso de uso dos dados para cumprimento de obrigação legal ou contratual.

 

h) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

 

Você pode enviar uma solicitação sobre dados pessoais ao NPC aqui.

 

3.1 Solicitações

Se você deseja exercer seus direitos listados no capítulo 3, clique aqui e a nossa Equipe de Privacidade lhe dará suporte.

Atenção:

• Revogar ou restringir o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais pelo NPC pode prejudicar a sua experiência com uso do site;
• Crianças e adolescentes devem submeter seus pedidos por meio de representante legal.

 

3.2 Verificando sua identidade 

A fim de garantir a segurança de suas informações, precisamos verificar sua identidade antes de responder a uma solicitação relativa a dados pessoais, que pode incluir, no mínimo, dependendo da sensibilidade das informações que você está solicitando e do tipo de solicitação que está fazendo:

a) seu nome completo, b) endereço de e-mail, c) número de telefone.  

Você também tem permissão para designar um terceiro para fazer isso em seu nome por meio de procuração.  

 

4. Como coletamos seus dados pessoais 

O NPC busca efetivar o princípio da coleta mínima, isto é, busca coletar apenas o indispensável para o funcionamento e cumprimento da finalidade de suas atividades. 

 

Os dados podem ser coletados: 

• diretamente do titular,
• por meio de outras pessoas, como quando o responsável pelo paciente informa dados de seus dependentes; 
• por meio de empresas com a qual nos relacionamos, como quando empresa contratada para prestar serviços para o NPC, ou planos de saúde.

 

1. Quais os dados pessoais que coletamos por fontes automatizadas

Também podemos coletar informações por meio de cookies e outras tecnologias semelhantes (por exemplo: Google Analytics) sobre como você navega em nosso site, como datas de acesso à plataforma, endereço IP, quanto tempo o site do NPC é usado e quais páginas você está visitando.

Essas informações pessoais podem ser coletadas no momento em que você está navegando em nosso site.

Podemos garantir que essas informações pessoais sejam coletadas e processadas exclusivamente para nossas atividades essenciais, como melhorar o desempenho, os recursos e a segurança de nossa plataforma ou para corrigir bugs.

• Para mais informações sobre Cookies consulte nossa Política de Cookies

 

4.2 Premissas para o tratamento de dados pessoais sensíveis

O compromisso com a presente Política de Privacidade decorre da ciência do NPC de que, pela própria natureza da atividade médica e psicológica desempenhada, muitos dos dados coletados e retidos são sensíveis. Essa classe de dados pessoais se diferencia de outras categorias de dados em virtude de representarem riscos mais altos de exposição, inclusive de eventuais vieses discriminatórios, que possam comprometer a autodeterminação informativa do seu titular.

Ademais, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes demanda cuidados específicos, notadamente quanto às hipóteses e critérios que abrangem a responsabilidade de pelo menos um dos pais ou dos responsáveis legais.

Dessa forma, o tratamento de dados pessoais será realizado sob as seguintes condições:

• Mediante termo de consentimento do titular de dados ou de seu responsável legal, a depender da situação definida nas regras setoriais.

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

• Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa que contenham dados pessoais identificados ou identificáveis quando assim autorizado.

• Para a tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, que sejam de atribuição da instituição.

• Para atender aos interesses legítimos do NPC ou de terceiros.

Destaca-se, ainda, que existem hipóteses que não dependem, em nenhuma circunstância, da manifestação de interesse, consentimento ou autorização da parte atingida. São elas:

• Por cumprimento de obrigação legal.

• No caso de exercício regular do direito em processo judicial ou extrajudicial.

• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular de dados pessoais em casos de emergência.

• Para a realização de pesquisas e estudos médico-científicos anonimizados, que são condicionados a hipóteses específicas de estatística e critérios de autorização em conformidade com as competências especificamente definidas pela alta direção.

Criança e Adolescente

• Ressalva-se que, segundo o artigo 14 da Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse.

 

• Para tanto, os pais ou responsáveis legais devem ser informados, no momento da assinatura dos documentos de autorização dos procedimentos/prestação de serviço, sobre o consentimento que também estão dando para o tratamento de dados pessoais decorrentes de tais documentos.

 

• Quando se tratar de adolescente (maior de 12 anos), sempre que possível, ele também deve estar ciente e ser orientado sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela instituição.

 

• Quando não houver possibilidade de consentimento, notadamente em casos de emergência, deve-se buscar suprir a ausência de documentos que respaldem o atendimento tão logo seja viável o contato com os pais ou responsável legal, como também com o titular do dado, de forma lúcida e consciente.

 

• Por fim, o NPC assegura o registro e a integridade de todos os atos de tratamento de dados, a fim de oferecer aos titulares e aos seus respectivos representantes devidamente legitimados o acesso facilitado aos dados pessoais coletados e retidos, conforme o princípio do livre acesso.

 

5. Finalidade e base legal do tratamento de dados pessoais 

Só utilizaremos os seus dados pessoais quando houver necessidade e para fins legítimos relativos às nossas atividades, sempre com autorização e base legal para tanto.

a) Para garantir a execução do nosso contrato:

• Utilizamos cookies que rastreiam e recolhem informações relacionadas como definições de idioma,
• Podemos lhe enviar comunicação administrativa, privacidade, e alertas técnicos,
• Melhorar os nossos produtos, serviços, e a experiência do utilizador,
• Atender a seus pedidos, reclamações, ou perguntas relativas aos produtos e serviços.

 

b) Com o seu consentimento:

• Melhorar e administrar nosso site, recolhendo informação através de cookies para análise de dados.

 

c) Para satisfazer a nossos legítimos interesses:

• Contatar você para falar sobre novos produtos em que pensamos que você pode estar interessado, a menos que opte por não receber este tipo de informação.

 

d) Melhorar as nossas medidas de segurança da informação, de acordo com os regulamentos aplicáveis,

e) Cumprir as obrigações legais quando exigido pelas autoridades administrativas, governamentais ou judiciais, e

f) Para outros fins necessários, mediante notificação adicional dos nossos clientes e usuários do site.

 

5.1 Tomada de decisão automatizada 

A tomada de decisão automatizada ocorre quando um sistema eletrônico usa informações pessoais para tomar uma decisão sem intervenção humana. 

 

Caso o NPC tome decisões que terão um impacto significativo para os titulares com base em tratamento automatizado de dados pessoais, daremos ampla transparência a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados e oportunizaremos meios adequados para solicitação da revisão dessas decisões. 

 

5.2 Por quanto tempo retemos seus dados pessoais

O período de retenção dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual os dados são tratados. Os dados pessoais estão sendo mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento. 

Além disso, pode haver exigências legais que determinem que determinados dados sejam retidos por um período mínimo. 

 

6. Bases legais para tratamento dos seus dados pessoais 

Quando fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, somos obrigados a ter uma base legal para fazê-lo. Existem várias bases legais nas quais podemos basear o tratamento de dados, dependendo de quais dados pessoais tratamos e por quê. 

As bases legais incluem: 

• Consentimento: quando você nos deu consentimento claro e específico para fazermos tratamento dos seus dados para uma finalidade específica. 

• Contrato: quando o uso de seus dados pessoais for necessário para um contrato que temos com você, ou porque você nos pediu para tomar medidas específicas antes de firmar um contrato. 

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador: quando o uso de seus dados pessoais for necessário para cumprirmos a lei (não incluindo obrigações contratuais). 

• Legítimo interesse: quando o uso de seus dados pessoais for necessário para nossos interesses legítimos ou interesses legítimos de terceiros (a menos que haja uma boa razão para proteger seus dados pessoais que se sobreponham aos nossos interesses legítimos). 

• Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais. 

 

7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais 

Compartilhamos dados pessoais com terceiros fora do NPC em circunstâncias muito limitadas e fins específicos abaixo indicados:

• Prestadores de serviço

Podemos compartilhar dados pessoais com fornecedores terceiros, consultores, ou prestadores de serviço que executam tarefas em nosso nome, tais como empresas de análise de dados (por exemplo: Google Analytics) e fornecedores de serviços em nuvem (por exemplo: Oracle).

• Autoridades

Podemos compartilhar seus dados pessoais mediante solicitação formal de uma autoridade pública para cumprir obrigações legais.

 

7.1 Não vendemos seus dados pessoais 

Nós nunca vendemos ou venderemos seus dados pessoais. 

  

7.2 Compartilhamento internacional de dados  

Em algumas circunstâncias, os dados podem ser transferidos internacionalmente por conta de softwares que utilizamos. Apesar disso, apenas iremos transferir dados pessoais para países fora do Brasil onde verifiquemos que o país ou a empresa assegurem a mesma ou mais ampla proteção aos dados pessoais que a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais.

Seus dados pessoais sempre serão protegidos de acordo com este Aviso de Privacidade.  

 

8. Mantemos seus dados em segurança [TC2]

O NPC se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Além disso, limitamos o acesso aos dados às pessoas que dele necessitem para o cumprimento de suas atribuições junto ao NPC. 

 

Para a garantia da segurança, são adotadas medidas que levam em consideração as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário. 

 

O NPC se compromete, ainda, a comunicar os titulares, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar risco relevante para seus direitos e liberdades pessoais. 

 

Além disso, qualquer pessoa que tiver conhecimento de possível violação da segurança de dados pessoais controlados pelo NPC pode nos comunicar o fato aqui, para que tomemos as providências necessárias. 

 

9. Mudanças neste Aviso de Privacidade 

Em havendo alterações neste Aviso de Privacidade iremos informá-lo sobre as atualizações de privacidade em nosso site alterando a data no topo deste documento, e, se a mudança for substancial, um comunicado será postado no site.  

 

A legenda "Data da última atualização" no topo desta página indica quando este Aviso de Privacidade foi revisado pela última vez. 

 

Se você quiser ver a versão do Aviso de Privacidade que estava em vigor imediatamente antes desta versão, entre em contato conosco aqui.

 

10. Direito de apresentar uma reclamação

Você tem o direito de petição em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais brasileira (ANPD) aqui.

Apesar disso, antes de se comunicar com a ANPD encorajamos você a entrar em contato conosco, certamente poderemos resolver sua questão aqui.

11. Entre em contato conosco

Se tiver perguntas, reclamações, ou pedidos sobre os seus dados pessoais ou direitos de privacidade, diga-nos como podemos ajudar.

• Detalhes do Controlador:
  INSTITUTO NEUROPSICOCENTRO DE ENSINO LTDA
  Des. Leite Albuquerque, 1320, Aldeota, Fortaleza
  Telefones: (85) 3261-4732 / (85) 98120-9457
  email: [email protected]